Anac aprova novas regras para punir passageiros indisciplinados na aviação
A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves no Brasil. A decisão estabelece multas, restrições de embarque e classificação de condutas conforme a gravidade. A medida busca preservar a segurança das operações aéreas e garantir um ambiente respeitoso para passageiros, tripulações e trabalhadores dos terminais.
As normas aprovadas pela Anac preveem multas que podem chegar a dezessete mil e quinhentos reais. Além disso foi criada uma lista de restrição de embarque destinada a passageiros que pratiquem infrações consideradas graves ou gravíssimas durante a viagem ou nas áreas aeroportuárias.
A agência explica que atos de indisciplina são comportamentos que comprometem a segurança operacional a ordem ou a dignidade de pessoas dentro de aeroportos ou a bordo das aeronaves. As ocorrências passam a ser divididas em três níveis: indisciplina indisciplina grave e indisciplina gravíssima.
Entre os exemplos de condutas graves ou gravíssimas estão agressões físicas ameaças intimidações tentativa de fumar durante o voo falsas ameaças de bomba e interferência em procedimentos de segurança. Situações desse tipo podem provocar atrasos cancelamentos e impactos em toda a operação aérea.
O aumento de registros reforça a preocupação do setor. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas mostram que em 2025 foram contabilizados mil setecentos e sessenta e quatro incidentes contra mil e cinquenta e nove ocorrências registradas em 2024.
O crescimento representa alta de sessenta e seis por cento na comparação anual e indica tendência de ampliação desse tipo de ocorrência no transporte aéreo brasileiro. Entre os episódios classificados como graves também houve avanço relevante.
Segundo levantamento da Abear foram duzentos e oitenta e oito casos graves em 2025 frente a duzentos e vinte e dois registros em 2024.
Para representantes do setor aéreo a criação das novas regras aproxima o Brasil de padrões internacionais utilizados para lidar com passageiros indisciplinados. A expectativa é que as penalidades tenham efeito educativo e ajudem a reduzir conflitos dentro das aeronaves e nos aeroportos.
A Abear afirma que a iniciativa contribui para proteger passageiros tripulações e equipes de solo além de preservar a eficiência da aviação comercial.
Com regras mais claras autoridades e companhias aéreas esperam reforçar a cultura de respeito e responsabilidade durante as viagens.
A segurança do voo depende também do comportamento adequado de todas as pessoas a bordo.
Por isso medidas preventivas são vistas como passo importante para todo o sistema e para quem viaja hoje.
