Anatel amplia ações contra ligações abusivas até 2028
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas adotadas para combater o disparo massivo de chamadas abusivas em todo o país. A decisão mantém em vigor mecanismos que buscam reduzir os transtornos causados aos consumidores e tornar mais eficiente o controle sobre práticas consideradas inadequadas no setor de telefonia.
Segundo estimativas da Agência, cerca de 85% das ligações indesejadas são bloqueadas antes mesmo de chegarem aos usuários. A iniciativa tem como objetivo diminuir situações comuns enfrentadas pelos consumidores, como atender uma chamada e não ouvir nenhuma mensagem ou interlocutor do outro lado da linha.
Essas ligações, geralmente com duração de até seis segundos, costumam ser utilizadas para identificar números ativos. A prática é frequentemente associada a estratégias de telemarketing e acaba gerando incômodo para quem recebe contatos repetitivos e sem finalidade aparente.
As ações de combate a esse tipo de chamada vêm sendo ampliadas desde 2019. Naquele ano, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, ferramenta gratuita que permite ao consumidor solicitar o bloqueio de ofertas realizadas por telefone por empresas de telecomunicações, incluindo serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. A plataforma também contempla instituições financeiras que ofertam produtos como crédito consignado e cartões de crédito.
Outra medida implementada foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 por empresas de telemarketing. A identificação facilita o reconhecimento da origem da ligação e oferece mais transparência para o consumidor decidir se deseja ou não atender ao contato.
Além disso, continuam sujeitas a bloqueio temporário as empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentarem taxa de desligamento rápido igual ou superior a 85%. Nesses casos, as operadoras podem suspender as linhas utilizadas pela empresa, impedindo novas chamadas pelo período de 15 dias.
Com a prorrogação das medidas, a Anatel reforça a estratégia de proteção aos consumidores e mantém o monitoramento de práticas consideradas abusivas no mercado de telecomunicações brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
