Categoria: Brasil

O cronograma de entrega dos dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a covid-19 que o Ministério da Saúde afirma ter adquirido do laboratório indiano Serum Institute sofrerá atraso. A informação foi confirmada esta manhã, pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Pfizer terão uma reunião nesta quarta-feira (30) em Brasília para tentar avançar no debate sobre o registro da vacina contra Covid-19 da farmacêutica no Brasil. O encontro ocorrerá em um momento em que cresce a tensão entre a Pfizer, a Anvisa e o governo brasileiro.

Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, na tarde desta quinta-feira, 17, liminar autorizando que estados e municípios distribuam e apliquem vacinas contra a Covid-19 em caso de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dar autorização em um prazo de até 72 horas, desde que o imunizante em questão tenha recebido aprovação de autoridades sanitárias internacionais.

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.