Categoria: Política

Comissão aprova nove audiências públicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia…

A ALBA marcou presença, na tarde desta segunda-feira (15), na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador, representada pela vice-presidente da Casa, Fátima Nunes (PT), em nome da chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Da instituição, também prestigiaram o evento os deputados José de Arimateia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Idoso, e Maria Del Carmen (PT).

A participação dos jovens na política local tem se mostrado um fator essencial para a renovação democrática e para a construção de uma sociedade mais representativa.

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para criar a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, no próximo dia 15 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da terceirização, pejotização e do fechamento de agências bancárias privadas, especialmente em cidades do interior.

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.

Em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao prefeito do município de Miguel Calmon, Sampaio Filho, que adote ações emergenciais para recuperação ambiental da Bacia do Riacho de Água Branca e reparação dos impactos ambientais no Povoado de Murici.

Os integrantes da Mesa Diretora realizaram na manhã dessa terça-feira (10) uma reunião de caráter administrativo, seguida de outra sessão, ampliada, do colegiado com as presenças das lideranças partidárias do Legislativo.

A semana de 9 a 13 de junho na Assembleia Legislativa será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e diversas atividades que acontecerão em espaços como Plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (13), acontecerá uma sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao doutor José Ribamar Feitosa Daniel.

Com moção de aplausos, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela em 2002.