Governo mobiliza Procons para intensificar fiscalização de combustíveis
O governo federal mobilizou mais de cem Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o país. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, busca ampliar a coleta de preços em postos e identificar possíveis práticas abusivas. A ação foi organizada em reunião realizada nesta terça-feira e envolve integração de dados e padronização de procedimentos entre os órgãos participantes.
A mobilização concentra esforços em cidades onde foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados do Ministério de Minas e Energia. O levantamento abrange cerca de dezenove mil postos distribuídos em quatrocentos e cinquenta e nove municípios. O objetivo é mapear variações, comparar valores e orientar ações corretivas com maior precisão e rapidez.
Entre os casos observados, Ourinhos, em São Paulo, apresentou diesel S10 a nove reais e noventa e nove centavos por litro, alta de trinta e seis por cento em sete dias. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas, em Goiás, e em Itabuna, na Bahia. Feira de Santana lidera aumentos da gasolina no Nordeste, seguida por Belém e Guarapuava.
A Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para análise preliminar de aumentos abruptos e generalizados. Segundo a pasta, há indícios de reajustes sem correspondência clara com custos, o que reforça a necessidade de investigação, transparência e eventual responsabilização dos agentes envolvidos.
Em paralelo, o governo anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e autorizou subvenção de trinta e dois centavos por litro a produtores e importadores. Somadas, as medidas podem reduzir até sessenta e quatro centavos no preço final, criando condições de alívio ao consumidor e fortalecendo a cobrança por repasse integral nas bombas.
As equipes atuarão coordenada, com fiscalização em campo, cruzamento de bases e divulgação de resultados para a sociedade. Consumidoras e consumidores poderão registrar denúncias nos canais oficiais. A expectativa é coibir abusos, promover concorrência justa e assegurar que benefícios fiscais cheguem efetivamente ao bolso de quem abastece diariamente.
Fonte: Agência Brasil
