Margareth relata desafios e debate futuro da cultura no Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, revelou uma das experiências mais marcantes de sua trajetória artística durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura (PNC) nesta segunda-feira, 17. Em um discurso sincero, afirmou que, apesar de décadas dedicadas à música e à promoção da cultura brasileira, nunca conseguiu acessar os benefícios da Lei Rouanet, mecanismo federal que estimula a produção artística por meio de incentivos fiscais.
Margareth destacou que sua caminhada começou na periferia de Salvador, onde enfrentou dificuldades significativas para construir uma carreira sólida. Disse que esse passado moldou seu olhar para as políticas culturais e reforçou a importância de ampliar oportunidades para quem, como ela, não teve acesso às ferramentas oferecidas pelo Estado.
A ministra enfatizou o simbolismo do “renascimento” do Ministério da Cultura, extinto em governos anteriores e retomado com nova estrutura e prioridades. Segundo ela, reconstruir a pasta significa também reconstruir pontes com comunidades historicamente invisibilizadas nas políticas públicas.
“Eu sou artista de periferia também e, ao longo da minha carreira, foi muito duro. Eu nunca tive acesso, por exemplo, à Lei Rouanet”, afirmou. Para Margareth, esse distanciamento entre a população e as políticas culturais reforça a necessidade de um planejamento que alcance os criadores de todas as regiões, sobretudo os mais afastados dos grandes centros.
Durante o evento, ela explicou que o PNC foi elaborado justamente para enfrentar essas desigualdades e garantir que produtores culturais de diferentes territórios encontrem caminhos reais de reconhecimento e financiamento. “Como fazer para chegar às comunidades menores? Aos fazedores de cultura que nunca foram vistos pelas políticas culturais do governo federal? Essa arquitetura foi criada para isso: para fazer chegar”, disse.
Plano Nacional de Cultura 2025/2035
O documento encaminhado ao Congresso Nacional foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura com consultoria técnica da Unesco. Resultado de debates e diagnósticos produzidos na 4ª Conferência Nacional de Cultura, o PNC aponta que há uma profunda desigualdade no acesso às políticas culturais, marcada por entraves históricos e novos desafios surgidos com mudanças tecnológicas, sociais e econômicas.
O plano estabelece diretrizes para os próximos dez anos, buscando garantir continuidade, diversidade e participação social na construção das políticas públicas.
Princípios fundamentais do PNC
O texto apresenta oito princípios estruturantes que orientam a política cultural brasileira:
- Respeito e valorização da diversidade e identidades culturais.
- Reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura.
- Compreensão da cultura como elemento essencial para um desenvolvimento democrático, inclusivo e sustentável.
- Reparação cultural e fomento justo e equilibrado.
- Valorização dos trabalhadores da cultura, com direitos sociais e condições dignas.
- Reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais como trabalhadores da cultura.
- Defesa dos direitos humanos e da democracia.
- Garantia plena dos direitos culturais.
Com a apresentação do PNC e seu envio ao Congresso, Margareth Menezes reforça a visão de um país em que a cultura é direito, economia, identidade e futuro — e não privilégio de poucos.
