O ex-funcionário Eduardo José Magalhães Martins Júnior — que é deficiente físico — processou o banco Santander por danos morais e por não oferecer condições apropriadas para o seu trabalho.
Eduardo foi contratato pelo banco em 2010 e dois anos depois foi transferido de agência. Segundo ele, o local para onde o profissional foi enviado era longe de sua residência e cheio de problemas estruturais. A empresa, ainda segundo Magalhães, não ofereceu equipamentos acessíveis — tal como uma mesa adaptada — e o local de atuação não tinha elevador.
Segundo a Exame, Eduardo trabalhava na sobreloja da agência e precisava da ajuda de outras pessoas para se locomover. Com os transtornos, o ex-funcionário decidiu processar a empresa em 2012, recebendo uma resposta sobre o caso apenas no início deste mês.
A juíza Débora Cristina Rios Fittipaldi Federighi, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Santander ao pagamento de R$ 200.000 por danos morais. O banco também deverá pagar mais R$ 2.500 reais de honorários periciais.
De acordo com trechos do processo, o banco “praticou atos faltosos que infligiram dor moral ao reclamante, provocando ofensas à sua moral, saúde, honra e dignidade”. A decisão cabe recurso.