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Justiça 02/05/2016

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

Bloqueio do WhatsApp 

Determinação partiu do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe

 

A Justiça do Sergipe determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas. A partir das 14h desta segunda-feira, as operadores de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens instantâneas. O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

 

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, no dia 26 de abril. As cinco operadoras — Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel — receberam a determinação judicial e informaram que vão cumprir a decisão. Contudo, em caso de descumprimento, terão de pagar R$ 500 mil por dia.

 

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março deste ano, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. O motivo apontado pelo magistrado à época foi o mesmo que o descrito desta vez: a não liberação de dados do WhatsApp, que pertence ao Facebook, para uma investigação.

 

Essa é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas. Daquela vez, a motivação apresentada pelo juiz foi que a empresa não forneceu informações solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo em meio a uma investigação criminal. No entanto, a determinação não durou o prazo descrito e foi anulada.

 

Fonte: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/


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