Suspensão é feita a partir de reclamações e não afeta quem tem o seguro, mas impede que as empresas vendam novos pacotes até nova avaliação

A partir de 9 de setembro, 23 planos de saúde de oito operadoras terão comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

Acesse a lista de planos com comercialização suspensa.

A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Se melhorarem o serviço prestado e tiverem redução do número de reclamações, as operadoras poderão ter a comercialização liberada no próximo ciclo, daqui a três meses.

Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, duas já tinham planos em suspensão no período anterior e seis não constavam na última lista de suspensões. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negarem indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

“Trata-se de um mecanismo que gera efetividade no mercado, uma vez que tem como foco a melhoria dos serviços prestados aos consumidores”, disse a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho. Segundo ela, o procedimento de suspensão deve dar “transparência e ampliar a capacidade de escolha no ato da aquisição do plano de saúde".

Os planos de saúde suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários. Esses clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

Desde a divulgação do último ciclo (1º tri/16), os beneficiários também podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados. Confira as Informações detalhadas por operadora e por faixa de classificação.

Reativação

Paralelamente à suspensão, oito operadoras poderão voltar a comercializar 34 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das oito operadoras, seis foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e duas tiveram reativação parcial.

Resultados do Programa de Monitoramento – 2º trimestre de 2016

08 operadoras com planos suspensos

23 planos com comercialização suspensa

167 mil consumidores protegidos

34 planos reativados

6 operadoras com reativação total de planos (29 produtos)

2 operadoras com reativação parcial de planos (5 produtos)

Fonte: http://www.brasil.gov.br/

Portal Brasil, com informações da ANS