A sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, funciona durante o Carnaval com o Plantão Integrado, que reúne iniciativas de combate ao racismo, intolerância religiosa, exploração sexual, trabalho infantil, homofobia e diversas ações de proteção aos direitos humanos. Estão envolvidas no trabalho as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com órgãos como o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e organizações não governamentais.

O objetivo é garantir os direitos essenciais a todos os foliões e inibir a prática de crimes. Na estrutura, que fica aberta do meio-dia às 2h, até Quarta-feira de Cinzas (1º), é possível receber orientações jurídicas e encaminhamento para denúncias. Além do posto físico, o Dique Denúncia (100) e a Ouvidoria Geral do Estado (0800 284 0011) estão à disposição dos foliões.

Combate ao racismo

Presente no Plantão Integrado, o Centro Nelson Mandela Itinerante atende as vítimas de racismo e de intolerância religiosa, além de promover campanhas de sensibilização nos circuitos da festa e disponibilizar equipes de abordagem. É possível ser atendido na sede do Procon e também pelo telefone (71) 3117-7448.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta o trabalho de sensibilização do folião no combate ao racismo e de incentivo à denúncia. “A ‘Carnaval Sem Racismo’ é uma campanha de sensibilização, para chamar a atenção do folião para esse tipo de crime, incentivando e motivando as pessoas para que elas possam denunciar. Até porque esses números depois servirão como base para que possamos aprimorar os nossos serviços oferecidos no Centro Nelson Mandela durante todo o ano. A nossa ideia é resolver os casos e responsabilizar aqueles que cometem o racismo”, afirmou.

Combate à homofobia

O crime de homofobia também será combatido durante o Carnaval 2017. Segundo o coordenador de Políticas LGBT da SJDHDS, Vinícius Alves, o Plantão Integrado realiza o atendimento a casos de violência contra a população LGBT nos circuitos, o encaminhamento para autoridades competentes e o monitoramento da violência.

O Procon ainda recebe a exposição permanente da campanha 'Visíveis o Ano Inteiro', em defesa do uso do nome social por transexuais e travestis. “Seja você a pessoa que sofreu a violação de seus direitos ou mesmo que testemunhou, é fundamental que disque 100 ou que nos procure. Fundamental é que a gente fique de olho na violência para que tenhamos cada vez menos casos”, explicou o coordenador.

As iniciativas não param por aí, como destaca o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. “O Carnaval é um momento de alegria e de brincadeira, mas estamos preocupados com questões sociais graves, como a exploração sexual das crianças e o trabalho infantil, com tudo que interfere na proteção integral desses meninos e meninas. Estamos de olho para tomar todas as providências necessárias”.

Confira a grade completa de atrações e mais informações no site do Carnaval da Bahia.

Fonte: http://www.secom.ba.gov.br