A Prefeitura avança com Salvador 360 e promoveu, nesta quarta-feira (14), o lançamento do segundo eixo do programa: o Salvador Negócios, que reúne um conjunto de ações voltadas para estimular investimentos, atrair e ampliar empresas e promover a geração de emprego. A apresentação do conjunto de ações foi realizada pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo), acompanhados do vice-prefeito, Bruno Reis; dos secretários Paulo Souto (Fazenda), João Roma (Gabinete) e Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer); além dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos Andrade, demais gestores municipais e representantes do setor.

Com o intuito de tornar a cidade mais atrativa e competitiva, o Salvador Negócios foi concebido de forma participativa, com envolvimento dos representantes dos segmentos econômicos para o entendimento das reais necessidades e estruturação das ações. Coordenada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Fazenda (Sefaz), com a participação de diversos outros órgãos municipais e setores econômicos da cidade, a iniciativa possui mais de 30 ações voltadas para os setores com capacidade de gerar e absorver a força de trabalho local, com foco na aproximação do emprego da moradia e promoção da qualificação profissional.

“Com o Salvador 360 Negócios, vamos iniciar um processo de atração de empresas e investimentos para a cidade. O objetivo é a geração de emprego, seja antecipando para o tempo presente o investimento que empresas fariam daqui a dois ou três anos, para oferecer emprego agora, seja atraindo novos vetores econômicos que ainda não estejam instalados em Salvador. Com o lançamento hoje desse conjunto de ações, vamos encaminhar o projeto à Câmara de Vereadores e já começamos o contato com diversas empresas para a geração de empregos. É Salvador tentando sair da crise antes mesmo do Brasil”, relatou o prefeito ACM Neto.

As ações do Salvador Negócios foram subdivididas em setores de atuação, que envolvem o planejamento da reativação econômica, os incentivos fiscais, projetos de qualificação profissional e a potencialização de setores estratégicos para geração de emprego, tais como: construção civil, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa. Além disso, a iniciativa possui interface com outros eixos de atuação do Salvador 360 e também contará com programas que já estão em desenvolvimento pela Prefeitura, a exemplo do próprio Simplifica, do Revitalizar (estímulo à restauração e recuperação de imóveis no Centro Histórico) e incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento de novos vetores econômicos, como os de inovação e economia criativa.

Duas dessas ações já foram iniciadas durante o evento. Uma delas é o projeto de lei do novo Código de Obras do Município, assinado pelo prefeito ACM Neto e que será encaminhado à Câmara de Vereadores. A outra foi o anúncio da criação de mais 3 mil vagas de emprego em Salvador ainda este ano pela Atento, maior empresa de call center do país. “Íamos fazer este investimento em outro Estado, mas, diante desse incentivo oferecido pela Prefeitura, resolvemos reinvestir em Salvador”, pontuou o diretor regional Brasil da Atento, Mário Câmara, que ressaltou também a facilidade de capacitação da mão de obra local.

Contexto – O Salvador Negócios enfrenta os desafios do atual cenário econômico nacional de forma a promover que Salvador tenha números mais positivos em relação aos de outras cidades do país. Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) da capital baiana é de R$ 56 bilhões, o que faz com que ocupe a 12ª posição nacional e a 2ª pior do Nordeste, em comparação a outras capitais. Em relação ao comércio exterior, movimenta R$930 bilhões, sendo assim a segunda maior corrente entre as capitais do Nordeste, ocupando a quarta colocação em exportação e o segundo lugar em importação. Em incentivos fiscais, está na 19ª posição, perdendo para cidades como Recife (PE), João Pessoa (PB) e São Luís (MA). Já em índice de desemprego, saltou da última para a 20ª posição dentre as 27 capitais.

Na proporção entre grandes/médias e pequenas/médias empresas, Salvador ocupa a 6ª posição entre 32 cidades do ranking Endeavor Brasil (instituição de apoio ao empreendedorismo). O indicativo é considerado como uma oportunidade de avanço da cidade, considerando que empresas de grande e médio porte geram empregos qualitativos. Para 2017, já estão confirmados R$1,6 bilhão de investimentos implantados na capital baiana, como já anunciou o prefeito ACM Neto durante lançamento do eixo Salvador Simplifica.

Incentivos fiscais – Em relação ao pacote de incentivos fiscais, foram definidas medidas de redução de alíquota do ISS para 2% e desconto do IPTU para setores vinculados à geração de novos empregos, redução temporária da outorga onerosa e parcelamento do pagamento de ITIV com foco no estímulo para a construção civil. Além disso, haverá incentivo para recuperação da indústria hoteleira e outras ações voltadas para a qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo individual. Essas ações devem estimular e antecipar investimentos, incentivar a realização de novos projetos e promover a expansão de empresas que já atuam na cidade, gerando mais empregos.

Outro incentivo é a elaboração de novos editais do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), voltados para as áreas de turismo, tecnologia, mobilidade e economia criativa. O PIDI promove a geração de certificados de incentivos, de até 50% do valor do investimento, e que pode ser utilizado para promover instalação de empreendimentos. No total, as projeções dos incentivos dentro do Salvador Negócios foram estimadas em R$ 65 milhões, considerando os próximos três anos.

Capacitação e acesso ao trabalho – A promoção de capacitação profissional, estímulo ao empreendedorismo e acesso ao emprego também está presente no Salvador Negócios. Para recuperar e impulsionar a vocação da cidade nos empreendimentos de teleatendimento (call center), além de atrair projetos para o setor de telecobrança, deverá ser implantado um Polo de Capacitação Profissional específico para atuação nesses serviços. Outras iniciativas, já em andamento, envolvem o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), estrutura vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel). Uma delas é a implantação do SIMM Digital, que possibilitará aos cidadãos o acesso facilitado a ações como inscrição e busca de vagas no mercado de trabalho através de site e aplicativo para celular, sem precisar comparecer pessoalmente ao serviço.

A outra deverá possibilitar a integração entre SIMM e Sedur, com o acesso às informações dos processos de TVL (Termo de Viabilidade de Localização) e alvará concedidos ou em concessão na cidade. O intuito, com isso, é verificar as empresas que estão em instalação na cidade, ampliar os convênios com essas empresas e, consequentemente, aumentar a efetivação de empregos. O setor também envolve a implantação dos projetos Minha Primeira Empresa, em parceria com o Centro do Empreendedor Municipal (CEM), que permitirá preparar os futuros empreendedores para a implantação do próprio negócio.

Reativação econômica – Para a reativação econômica da capital baiana, serão promovidas e intensificadas iniciativas de planejamento para desenvolvimento das ações, tanto no âmbito do poder público quanto do setor privado. A principal delas envolve a criação de um Mapa Dinâmico de Salvador, para acompanhamento da atividade econômica e da geração de empregos formais e informais, por segmento e regiões da cidade, com definição de indicadores e bases de acompanhamento. Com isso, a Prefeitura vai manter uma base de dados e, consequentemente, poderá fazer análises mais precisas sobre a economia da capital, com dados próprios e de outros institutos de pesquisa do setor.

Demais eixos – Lançado na semana passada, o Salvador 360 é o mais amplo programa de desenvolvimento já realizado na capital baiana para os próximos quatro anos e possui oito eixos de atuação. O programa vai representar um novo salto na economia de Salvador, que, desde 2013, com o início da gestão de ACM Neto, passa por um processo intenso de transformação. O primeiro deles, chamado Salvador Simplifica, pretende desburocratizar, ou seja, tornar mais ágil e fácil a instalação de empreendimentos e serviços na capital baiana.

Com o avanço do Salvador 360, serão desenvolvidos outros seis novos eixos para implantação: Salvador Investe (investimentos municipais em infraestrutura), Salvador Centro Histórico (revitalização urbana e econômica da região), Salvador Cidade Inteligente (desenvolvimento econômico baseado em tecnologia), Salvador Cidade Criativa (estímulo à economia criativa), Salvador Sustentável (ações de sustentabilidade e resiliência) e Salvador Inclusão Econômica (potencialização da economia informal).

Fonte: http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br