A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) já recolheu este ano 308 equipamentos em operações contra poluição sonora. No mesmo período, foram emitidos 186 autos de infração e 158 notificações aos proprietários. Não houve registro de embargo ou interdição. As fontes mais incidentes, segundo a Semop, são veículo automotivo (35%) e residência (25%). As demais ocorrências estão divididas entre bar, academia, igreja e escola, por exemplo.

Neste fim de semana, houve mais uma edição da Operação, denominada Silere – Silêncio, em tradução livre do Latim – para combater a poluição sonora no município. Como resultado desta edição da operação, a pasta notificou seis proprietários, emitiu 18 autos de infração e apreendeu 18 equipamentos sonoros. 

A ação ocorreu em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) nas localidades do Campo Grande, Aflitos, Boca do Rio, Sussuarana, Pau da Lima, São Cristóvão, Garcia, Valéria, Dois de Julho, Castelo Branco, Barris e Politeama. O roteiro das vistorias varia de acordo com a demanda de denúncia dos bairros e a incidência de casos de poluição sonora, paredões e homicídios.

Os bairros com maior incidência de denúncia são Boca do Rio, Itapuã e Brotas. De acordo com Márcia Cardim, subcoordenadora de Fiscalização Sonora da Semop, esses bairros são considerados os mais barulhentos por motivos diversos. “Em Boca do Rio, notamos a incidência de paredões. Em Itapuã, por ser um bairro turístico e próximo da Orla, as pessoas se utilizam do som automotivo, além disso, há denúncias de alguns pontos do bairro, como Alto do Coqueirinho e Nova Brasília”, afirma.

Legislação – A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que, de 7h às 22 horas, só é permitido emitir 70 decibéis; e de 22h às 7h, apenas 60 decibéis. A lei também prevê que a emissão sonora gerada em atividades não residenciais somente poderá ser efetuada após expedição pela Semop do Alvará de Autorização para Utilização Sonora.

A punição para quem desrespeita a lei é autuação, embargo, apreensão e interdição. Além disso, toda apreensão está atrelada a uma multa, que varia entre R$ 860 a 160 mil, conforme o índice de decibéis emitido acima do permitido. Denúncias devem ser direcionadas à Semop, pelo 156, telefone do Fala Salvador. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. Informações para a recuperação dos equipamentos podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-9416.

Fonte: http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br