As perspectivas sobre o índice prévio de ICMS válidos para os municípios, em 2018, será tema do UPB Capacita, evento que ocorre nesta quinta-feira (20/7), das 8h às 12h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia, no CAB. A iniciativa da atividade pretende reunir secretários de Finanças, de Administração, Planejamento e procuradores dos municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

A UPB pretende garantir que os gestores, sobretudo as equipes dos 343 novos prefeitos eleitos, tenham conhecimento e acesso ao índice para que possam discutir e averiguar os percentuais repassados às prefeituras. Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou R$18,578 bilhões e em 2016, aproximadamente, R$19,461 bilhões, um incremento por volta de R$882,4 milhões no ano, apesar da crise.

O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência dos Estados e Distrito Federal. Anualmente, a Secretaria da Fazenda publica índices provisórios da participação dos municípios, que após um período são efetivados. Com as informações, os gestores poderão buscar possíveis soluções administrar esse recurso.

Serviço

UPB Capacita

Data: 20.07 - quinta-feira

Horário: 8h

Local: Auditório da UPB

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – O ICMS e os Municípios

Facilitadores: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB

Lucas Molicone – Assessor Jurídico da UPB

9h50 – Aspectos Relativos à Legislação de Repartição do ICMS

Facilitador: Artur Matos – Advogado Tributarista

10h20 – Recursos e Medidas Aplicadas a Definição do Índice

Facilitadores: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB

Lucas Molicone – Assessor Jurídico da UPB

10h40 – Debate

12h30 – Encerramento