Minimizar a ocorrência de ilícitos cometidos por partidos e candidatos nas últimas duas eleições – este foi um dos focos da atuação do procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Bastos Mello. Ele despede-se de seu mandato após receber, na manha desta terça-feira, 19 de setembro, a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma” do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

Mello está à frente da Procuradoria Regional na Bahia (PRE/BA) há pouco mais de três anos, desde agosto de 2014 até o final do mês de setembro de 2017, coordenando as atividades do Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Sua atuação, nos processos eleitorais de 2014 e 2016, teve como foco uma atuação preventiva. “Com o apoio e atuação dos promotores Eleitorais, agimos junto a coligações, partidos políticos e candidatos, expedindo recomendações sobre diversos temas eleitorais, realizando reuniões sobre o exercício do poder de polícia com os Juízes Eleitorais, com a Corregedoria desse TRE, entre outras iniciativas” para minimizar crimes e ilícitos eleitorais.

Pioneirismo

Mulheres na política – um dos destaques de sua atuação no MPE foi o trabalho em prol da efetiva participação feminina na política. Em atuação pioneira junto ao TRE, Mello ajuizou representações contra partidos políticos, para buscar punições pelo descumprimento da norma que exige um percentual da propaganda partidária para promover e difundir as mulheres na política. “O objetivo não foi exatamente apenas punir, mas tentar educar e conscientizar os partidos da importância desta ação afirmativa, ainda necessária na nossa sociedade injusta e desigual para com as mulheres na seara política” - explica.

Planejamento Estratégico do MPF – em 2015, a PRE/BA foi a única unidade Eleitoral do MPF no Brasil a participar como “gabinete-piloto” do Projeto de Modernização dos Gabinetes (Mogab), da Procuradoria-Geral da República. O projeto pretende dar mais celeridade e eficiência na atuação finalística a partir da adoção de boas práticas de outras unidades. Mello atribui a participação no Mogab ao seu hábito de “trabalhar de forma organizada, otimizando os escassos recursos materiais e humanos que temos à nossa disposição, criando fluxos de tratamento de processos e procedimentos para viabilizar uma atuação célere e qualificada da Procuradoria Regional Eleitoral”, completa.

Ainda em prol da gestão administrativa da PRE/BA, o procurador editou normativos a respeito da unificação das datas dos mandatos dos Promotores Eleitorais, o chamado biênio fixo; da elaboração e remessa eletrônica de relatórios de estatísticas pro promotores Eleitorais de todo o Estado; e do uso de e-mails institucionais e aplicativos de conversação rápida para agilizar os contatos e adoção de providências. “Estreitamos também os laços institucionais com o MP Estadual e com todos os promotores Eleitorais, mediante o diálogo contínuo e fraterno e o profundo respeito às atribuições de cada uma das unidades do Ministério Público brasileiro”, afirma Mello.

Homenagem do TRE/BA

Na solenidade desta terça-feira, Ruy Mello recebeu a medalha conferida pelo presidente do órgão, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, oferecida pelo Tribunal “àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país”. A saudação foi realizada pelo Desembargador Lourival Trindade, que presidiu o tribunal até março de 2016.

Trindade definiu Mello como um homem equilibrado, justo, ético e discreto, que se pautou pela temperança. “Revelava-se contra as ilegalidades e contra as injustiças sem outras armas, a não ser as da sua inteligência, da cultural e da ética profissional”, afirmou. “Nunca em nossa convivência o vi raivoso ou estridente nas palavras (…) certamente consciente de que, segundo Eurípedes, ‘agir com raiva é o mesmo que içar as velas na tempestade’. Até porque Confúcio ensinava, que você não pode mudar os ventos, mas pode ajustar as velas, e vossa excelência soube ajustar as velas sem perder o leme, jamais, ante os ventos da borrasca que as folhas dos processos eleitorais sopravam antes as discussões e os debates travados envolvendo querelas complexas”, completou em homenagem prestada ao procurador.

Jarbas Magalhães, que o assessorou na função eleitoral, prestou homenagem em nome da equipe da PRE, o definindo como um trabalhador “incansável”. “Não raras vezes, era o primeiro a chegar e o último a sair da PRE”, afirmou. Jarbas destacou a atuação pormenorizada de Mello na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais e encerrou sua fala definindo a postura profissional do ex-chefe: “A pessoa é o que faz. Isso serve à perfeição para definir a figura de Dr. Ruy Nestor Bastos Mello. Dr. Ruy nos ensinou, sobretudo, com seu exemplo e o seu fazer. Tudo isso nos enche de orgulho por ter tido a oportunidade de trabalhar com ele”, finalizou.

O advogado Ademir Ismerim, em nome dos demais que atuam perante o TRE, saudou o procurador, que foi definido, ao longo de todo o seu discurso, como “um homem justo”. Segundo Ismerim “ser justo não é falar em ser condescendente” ou "bonzinho”. “Dr. Ruy mesmo com a feição de bonzinho, ele não é bonzinho, nunca foi. E sofremos muito nesta tribuna e nesta Casa. (…) Mas mesmo sofrendo, soubemos extrair daquilo que cada um representa. E a sua representação, não reparo só nos meus processos, mas de todos aqueles que foram julgados”, afirmou. “Gostaria de agradecer a renúncia que Vossa Excelência fez na época da eleição à sua família que aqui está presente. Tenham a certeza que o pai de vocês e marido que aqui está é um bom homem – e que vocês também serão representantes da melhor espécie, porque árvores boas dão bons frutos”, completou.

Mello agradeceu a todos os presentes e encerrou seu discurso salientando que “Nessa minha travessia, consegui superar meus medos, enfrentei e conheci novos caminhos e, atuando de forma equilibrada e responsável, não esmoreci e não me omiti frente aos desafios que me foram impostos. Termino esse mandado muito feliz, com a certeza de um trabalho feito com muito amor e a vontade inexorável de cumprir a missão institucional do Ministério Público, de protetor da ordem jurídica e do regime democrático.”

Fonte:Assessoria de Comunicação