O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo.
É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar remotamente, disse.
De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presidente Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. O 5G permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao conhecimento, explicou Faria.
O novo ministro das Comunicações também falou sobre a importância da TV fechada, que oferece agilidade na informação jornalística, e a força de abrangência da TV aberta, do rádio e dos jornais, que, somados à internet, formam o símbolo e o palco da liberdade de expressão.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade na ponta da linha, melhor estaremos todos nós.
O presidente Bolsonaro destacou que, cada Poder da República, com harmonia e independência, precisa fazer valer os valores da democracia. O nosso povo respira liberdade, temos uma Constituição pela frente, que pesa alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos nós do Judiciário, Legislativo e Executivo, de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenho certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos, disse.
Novos ministérios
O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.
Na semana passada, o ministro fez um balanço das ações de sua pasta na área das comunicações.
O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.
Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou o parecer vinculante da Advocacia-Geral da União sobre integralidade e paridade da aposentadoria de policiais civis da União; o decreto sobre licenciamento de radiodifusão; e o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/