Em meio a negociações de redução de jornada, com uma possível dispensa de 2,7 mil pilotos e comissários, a Latam está propondo flexibilizar a convenção coletiva, com novas regras de remuneração de tripulantes.

A proposta de mudança permanente no plano de remuneração tem levado a um impasse nas negociações com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). O presidente do SNA, Ondino Dutra, pediu publicamente a demissão do presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, durante uma transmissão ao vivo no dia 17 de junho.

“Estamos descrentes sobre a real intenção da empresa em buscar o consenso na medida em que propõe uma redução permanente no salário para uma situação que é temporária”, disse o presidente do SNA, Ondino Dutra.

No fim da tarde deste sábado, a empresa soltou uma breve nota: "A Latam informa que segue em negociação com o sindicato".

Na tentativa de reduzir custos em um ambiente de forte queda na demanda por viagens de avião, a Latam apresentou duas propostas ao SNA. Ambas começam com programas de licença não remunerada e demissão voluntária.

Na primeira proposta, caso a adesão aos programas voluntários não alcance 2,7 mil tripulantes – 2 mil comissários e 700 pilotos – a empresa fará demissões até atingir o número. E os 4.965 tripulantes restantes terão a jornada reduzida em 50%.

A segunda proposta prevê trabalho em meio período (redução de 50% de jornada) para todo o quadro de tripulantes até dezembro de 2021.

No entanto, a principal resistência às propostas da Latam, segundo Dutra, não tem a ver com as regras temporárias, mas está relacionada à tentativa de promover mudanças permanentes na forma de remuneração da categoria, além de outras flexibilizações nas regras da convenção trabalhista vigente.

Formalmente, as negociações continuam, mas, segundo Dutra, se a empresa insistir em mudanças permanentes, a expectativa é que o acordo seja rejeitado.

“A categoria tem demonstrado vontade em buscar um acordo para a proposta de redução temporária dos salários e com isso garantir a manutenção dos empregos nos próximos 18 meses”, diz Dutra. “Mas entendemos que a redução de salário a partir de 2022 não se justifica como medida para enfrentar a crise.”

No início de junho, o SNA aprovou um acordo coletivo com a Gol. O acordo prevê programas de demissão voluntária (PDV), de licença não remunerada e de redução de salários e jornada em 50% até o fim de 2021 para 1.890 pilotos e 3.262 comissários. A proposta da Azul, cujos termos são similares aos da Gol, será votada nas próximas terça e quarta-feira. A expectativa é de que seja aprovada.

Aeroviários

As negociações das empresas aéreas com a categoria dos aeroviários – que são aqueles que trabalham em solo, nos aeroportos e em funções administrativas – estão ainda mais difíceis, segundo representantes dos trabalhadores.

A Latam comunicou aos sindicatos intenção de desligar até 5.529 aeroviários em suas bases pelo Brasil a partir de 1º de julho. Na Azul, as demissões de trabalhadores “em terra” podem chegar a 3810. A Gol ainda não indicou número de demissões.

Assim como na negociação com os aeronautas, a Latam quer aproveitar o momento para flexibilizar regras da convenção coletiva, que estabelece, entre outras regras, critérios para situações como de redução da força de trabalho, com proteção para os mais antigos.

Os sindicatos também tentam melhorar as condições dos programas voluntários de licença não remunerada apresentados pelas três empresas.

Com setor aéreo fortemente atingido pela pandemia do coronavírus em todo o mundo, a Latam pediu recuperação judicial nos Estados Unidos e no Chile e encerrou suas operações na Argentina. No Brasil, a empresa tenta levantar crédito junto ao BNDES e anunciou um plano de compartilhamento de voos com a Azul, previsto para funcionar a partir de agosto.

Fonte: modaisemfoco.com.br