O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu a Pfizer e a Janssen exclusividade para União na venda de vacinas contra a Covid-19. O pedido foi feito nas duas reuniões que o ministro teve com executivos das farmacêuticas, na tarde desta quarta-feira (3).

Segundo auxiliares de Pazuello, a solicitação visa frear as negociações das empresas para venda de imunizantes a estados e municípios. O governo paulista e a prefeitura de São Paulo, por exemplo, têm intenção de comprar doses da Pfizer e da Janssen, respectivamente.

De acordo com interlocutores de Pazuello que participaram das reuniões, as duas farmacêuticas sinalizaram que poderão atender ao pedido do governo federal por exclusividade. A Pfizer já havia informado publicamente que sua prioridade era vender vacinas para a União.

Integrantes da equipe do ministro da Saúde ressaltam que a cláusula de exclusividade costuma ser padrão e já tinha sido adotada no contrato firmado pelo governo federal com o Instituto Butantan, no início de janeiro, para fornecimento de 46 milhões de doses da Coronavac.

Procurada oficialmente, a Pfizer informou que não comenta sobre as negociações em andamento em razão da cláusula de confidencialidade. A Janssen disse apenas que, após assinatura do contrato, disponibilizará as vacinas “na quantidade e nas condições que vierem a ser acordadas”.

Assinatura dos contratos

Apesar de as negociações já estarem avançadas, auxiliares de Pazuello ressaltaram que os contratos com a Pfizer e a Janssen só serão assinados após o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei que flexibiliza compra de vacinas, o que ainda não há previsão.

A proposta autoriza União, Estados e municípios a assumirem os riscos e contratarem seguro para cobrir eventuais despesas judiciais decorrentes de efeitos adversos dos imunizantes. Uma das exigências das Pfizer é justamente não assumir responsabilidade por eventuais efeitos colaterais.

O projeto também autoriza Estados, municípios e empresas privadas a comprarem vacinas. No caso da iniciativa privada, 100% das doses deverão ser doadas ao SUS durante a fase de vacinação dos prioritários. Após essa etapa, devem doar apenas metade e distribuir o restante gratuitamente.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/