• google plus bahia em tempo real
  • facebook bahia em tempo real
  • twitter bahia em tempo real
  • youtube bahia em tempo real
Brasil 09/12/2021

Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) planejam enviar, nos próximos dias, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de garimpeiros no leito do Rio Madeira, próximo à cidade de Autazes (AM), a cerca de 100 quilômetros da capital do estado, Manaus.

 

Coordenada pelo Ibama em conjunto com a PF, a operação está em processo de planejamento, segundo o instituto ambiental.

 

A informação foi confirmada, hoje (25), pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que anunciou que Marinha também participará da ação. A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando para agir. Ali, o principal é a Marinha, que tem que verificar quem está na ilegalidade e qual a embarcação legal. O pessoal que estiver na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida.

 

Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas”.

 

Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.

 

Imagens feitas por moradores da região, e divulgadas pelas redes sociais, demonstram que, em um curto espaço de tempo, centenas de embarcações se concentraram próximas à comunidade do Rosarinho, em Autazes, formando como que um bairro flutuante.

 

Equipes da organização não governamental ambientalista Greenpeace Brasil sobrevoaram o local na terça-feira (23) e filmaram e fotografaram os garimpeiros em plena atividade. Constatamos que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do Rio Madeira, extraindo ouro numa região entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte, disse a ONG, alertando para o poder de destruição que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia.

 

MPF

Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais afluentes. As recomendações foram direcionadas ao Ibama, Exército, Marinha, PF, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

 

No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que pelo porte da ‘invasão garimpeira, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições.

 

Em nota, o Ipaam disse ter notificado o Ibama assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em área que alega ser de competência dos órgãos federais. A regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração. Já o licenciamento [ambiental] é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Sobre a trafegabilidade e poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha, disse o Ipaam.

 

Consultada pela Agência Brasil, a ANM comunicou que não é responsável por fiscalizar a atividade ilegal de mineração, cabendo-lhe acompanhar e fiscalizar atividades reconhecidas e regular o setor minerário. "Práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos".

 

Boato

Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para Autazes pelo boato de que ouro teria sido encontrado no leito do Rio Madeira, próximo à cidade. Ainda de acordo com a organização, a atuação dos garimpeiros conta com o apoio de empresários e políticos que há tempos fomentam a atividade ilegal na região.

 

Esta manhã, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Rio Madeira sempre foi alvo da cobiça de quem procura ouro no Amazonas. [Esta movimentação] ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam mais juntos à [cidade de] Humaitá. Este ano deve ter aparecido ouro mais ali perto de Autazes e eles se concentraram lá.

 

Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasião, Mourão também afirmou que o governo federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. Fizemos o que tinha que ser feito, disse.

 

Hoje, questionado, ele voltou a mencionar a hipótese. Temos tido vários informes de que, para proteger suas rotas, o narcotráfico, essas quadrilhas que agem no centro-sul do país, subiram para lá. E uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza. Até porque, o ouro extraído ilegalmente é um ativo que eles podem trocar por drogas, acrescentou o vice-presidente.

 

Ainda sobre a polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo com o MPF, as autorizações foram concedidas irregularmente. Com a decisão, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licenças anuladas já devem ter sido paralisadas, mesmo que a sentença ainda comporte recurso.

 

Segundo o Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental. Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica, com potenciais prejuízos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.

 

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/


Bahia Tempo Real no ar