Os profissionais de enfermagem realizaram um ato em Brasília, no domingo (21), para reivindicar a valorização da categoria. Cerca de 150 enfermeiros, enfermeiras, técnicos e estudantes de enfermagem participaram da caminhada, que encerrou a 84ª Semana Brasileira de Enfermagem. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF).

Os profissionais de enfermagem buscaram mostrar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em saúde e para a humanização do atendimento à população. Entre as demandas da categoria estão à cobrança por mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do pagamento do piso salarial da enfermagem.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê um novo piso nacional para os trabalhadores da enfermagem. No entanto, alguns estados e municípios argumentam que os recursos destinados ainda não são suficientes. Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional para análise do impacto financeiro da lei. Recentemente, Barroso liberou o pagamento após a abertura de um crédito especial.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, o novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras recebem 50% (R$ 2.375). O piso se aplica tanto aos trabalhadores do setor público quanto privado.

No entanto, uma decisão do ministro Barroso estabelece que os estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem dentro dos limites dos valores que recebem do governo federal. Alguns estados afirmam que o impacto financeiro é de R$ 10,5 bilhões e não possuem recursos para complementar o pagamento.

Na rede privada, o piso também deve ser pago, mas poderá ser negociado coletivamente entre as empresas e os sindicatos da categoria. Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deve ser pago integralmente.

O Conselho Federal de Enfermagem contabiliza mais de 2,8 milhões de profissionais no setor em todo o país, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br