O patrimônio imaterial, também conhecido como patrimônio cultural imaterial, refere-se às práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidas de geração em geração em uma comunidade, tornando-se parte integrante de sua identidade cultural. Diferentemente do patrimônio material, que inclui monumentos, edifícios históricos e objetos físicos, o patrimônio imaterial é baseado em elementos intangíveis.

No Brasil, o patrimônio imaterial é reconhecido e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do país. O IPHAN atua na identificação, documentação, promoção e salvaguarda das manifestações culturais imateriais brasileiras.

O reconhecimento de um bem como patrimônio imaterial no Brasil ocorre por meio do registro no Livro de Registro dos Saberes, no Livro de Registro das Celebrações e no Livro de Registro das Formas de Expressão. O processo de registro envolve a participação das comunidades detentoras dessas práticas culturais, que são responsáveis por identificar, documentar e transmitir seus conhecimentos e tradições.

(O Livro de registro dos Saberes é onde estão inscritos os bens culturais imateriais, foi criado pelo Iphan para receber os registros de bens que reúnem conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.)

(O Livro de Registro das Celebrações guarda os rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social, como o Círio de Nazaré; ou a Festa do Senhor do Bomfim.)

(O Livro de Registro das Formas de Expressão é o instrumento utilizado pelo Iphan para registrar manifestações artísticas brasileiras protegidas como Patrimônio Cultural do Brasil.)

Existem diversas expressões do patrimônio imaterial no Brasil, como os rituais afro-brasileiros, as festas populares, as técnicas artesanais tradicionais, as danças típicas, as formas de expressão musical, as técnicas de cultivo agrícola tradicionais, as festividades religiosas e muitos outros aspectos da cultura brasileira. Alguns exemplos notáveis ??incluem o samba de roda do Recôncavo Baiano, o frevo de Pernambuco, a roda de capoeira, o círio de Nazaré em Belém do Pará e o tambor de crioula do Maranhão.

A proteção do patrimônio imaterial visa garantir a continuidade das manifestações culturais, promovendo sua valorização, proteção, transmissão e promoção. Além do reconhecimento formal pelo IPHAN, existem políticas públicas, programas e ações voltadas para a preservação e promoção do patrimônio imaterial no Brasil. Isso pode incluir apoio financeiro, incentivos à pesquisa, realização de festivais e eventos culturais, educação patrimonial, entre outras iniciativas.

O patrimônio imaterial no Brasil abrange as tradições, conhecimentos e práticas culturais transmitidas ao longo do tempo, desempenhando um papel fundamental na preservação da diversidade cultural e na promoção da identidade brasileira.