Em resposta à investigação iniciada pelos Estados Unidos sobre supostas práticas comerciais desleais no Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota defendendo o Pix como um instrumento que promove a concorrência e fortalece o sistema de pagamentos. A entidade destacou que a ferramenta é uma infraestrutura pública, aberta e acessível a todos os participantes do mercado incluindo bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.

"O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial. Seu modelo favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica", afirma a nota. Segundo a Febraban, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, desde que operem no mercado brasileiro, uma vez que o sistema é local e transaciona exclusivamente em reais.

O posicionamento surge após os Estados Unidos iniciarem, na última terça-feira (15), uma investigação denominada "Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, conduzida pelo representante de Comércio, Jamieson Greer. Embora o documento não mencione explicitamente o Pix, faz referência aos “serviços de pagamento eletrônico do governo", o que levanta suspeitas sobre o foco indireto na plataforma brasileira.

A Febraban atribui a crítica à possível falta de entendimento por parte do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). "Acreditamos que a observação feita pelo USTR decorre de informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento do Pix. Estamos confiantes de que, no âmbito da audiência pública aberta, as contribuições do Banco Central e das instituições financeiras inclusive bancos americanos esclarecerão eventuais dúvidas", completa a entidade.

O Pix, que hoje conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês, está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país, pessoas físicas e jurídicas. A adesão exige apenas a abertura de conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. O uso é gratuito para pessoas físicas, e eventuais cobranças para empresas não distinguem entre companhias brasileiras ou estrangeiras.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil