O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos de lei destinados a combater ou restringir o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que incentivem a chamada "adultização" de crianças e adolescentes. A medida surge após forte repercussão de denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs contas usando menores de idade em situações de cunho sexual para atrair visualizações e gerar lucro.

Segundo Motta, o tema é urgente e precisa ser debatido com prioridade. "O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema que toca o coração da sociedade. Há diversos projetos na Câmara sobre o assunto e vamos enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças", declarou o presidente em uma rede social.

Felca Bress, que ganhou destaque nos últimos dias, tem revelado perfis com milhões de seguidores que exibem crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo. Ele defende que as redes sociais sejam pressionadas a impedir a veiculação e a monetização desse tipo de conteúdo. "Se tirarem o dinheiro dessa galera, tudo perde o sentido para eles", afirmou o influenciador.

A iniciativa recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas. "Elas conseguem identificar praticamente tudo o que os usuários fazem e não podem fingir que não é com elas. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei, nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações, suicídios e outros crimes", disse.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou, alertando para o papel dos algoritmos na amplificação de conteúdos nocivos. “Regular o uso das plataformas digitais é uma necessidade civilizatória. Quem confunde combate à pornografia infantil com censura age de má-fé”, ressaltou.

De acordo com o Instituto Alana, a "adultização" infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas reservadas a adultos. Essa prática pode gerar erotização e causar danos ao desenvolvimento emocional e psicológico. A organização defende políticas públicas e ações de fiscalização para proteger crianças e adolescentes desses riscos.

Com a decisão de pautar o tema, a Câmara pretende acelerar a análise de propostas que imponham limites claros às plataformas e reforcem a proteção da infância no ambiente digital, buscando equilibrar a liberdade de expressão com a segurança e o bem-estar dos menores.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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