Durante dois dias ( quarta feira (20) e quinta feira (21), em Brasília, o presidente da ARSAL – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, Henrique Gonçalves Trindade, debaterá com representantes de agências reguladoras de todos os estados sobre os aspectos jurídicos e econômicos na administração pública e que afetam diretamente o dia a dia das agências de regulação. O evento é promovido pela ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e constará de quatro módulos, a saber: 1) o papel da Agências Reguladoras na Administração Pública, 2) Tarifação, 3) Aplicação de Penalidades e, 4) Análise do Impacto Regulatório.
“ A participação das Agências Reguladoras no Brasil, e especialmente da ARSAL Salvador, é relativamente nova, por isso é absolutamente necessária a troca de ideias e a discussão sobre o papel que elas exercem na defesa dos interesses dos consumidores. No que tange à ARSAL Salvador, neste primeiro momento é importantíssimo que aprofundemos os estudos sobre três setores regulados que são Transporte, Resíduos Sólidos e Água e Saneamento”, pontua Henrique Trindade, que representará a Autarquia no evento.
Os temas de cada módulo serão apresentados pelos professores da FGV Joisa Campanher Dutra, Gustavo Kaercher, Edson Gonçalves, Denise Teixeira, Carolina Barros Fidalgo e Sebastian Lópes Azumendi, todos eles especializados em Gestão Pública.