Portabilidade digital amplia escolhas e fortalece concorrência no crédito
A portabilidade de crédito acaba de dar um passo importante rumo à modernização do sistema financeiro brasileiro. A partir desta semana, pessoas correntistas já podem solicitar a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, utilizando o open finance diretamente pelos aplicativos dos bancos. A novidade chega poucos dias após o sistema completar cinco anos e reforça a proposta de ampliar a concorrência, estimular melhores ofertas e colocar o consumidor no centro das decisões financeiras.
Antes dessa funcionalidade, a portabilidade fora do ambiente do open finance costumava levar entre 20 e 25 dias, envolvendo processos burocráticos e pouca transparência. Com o novo modelo digital, o processo se torna mais ágil, claro e acessível. Agora, quem busca renegociar um empréstimo pode comparar condições em poucos cliques, avaliar propostas e concluir toda a operação sem sair do aplicativo.
Neste primeiro momento, o serviço atende apenas operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. Mesmo com esse recorte inicial, a expectativa é de expansão gradual para outras modalidades, o que deve ampliar significativamente o impacto da ferramenta no mercado. O cronograma atual prevê que a portabilidade do crédito consignado do INSS passe a operar a partir de novembro de 2026.
Em entrevista coletiva, a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, destacou que o lançamento representa um marco para o ecossistema financeiro. Segundo ela, a iniciativa busca tornar o mercado mais transparente, comparável e inclusivo, permitindo que as pessoas tenham mais clareza sobre custos, taxas e benefícios antes de tomar decisões. A visão de longo prazo, de acordo com a executiva, inclui alcançar modalidades como o crédito imobiliário, ampliando ainda mais o alcance da portabilidade.
Criado e regulado pelo Banco Central, o open finance entrou em operação em fevereiro de 2021 como uma evolução do open banking. O sistema permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre mediante consentimento explícito da pessoa usuária. Além de dados bancários, o modelo passou a englobar informações de crédito, investimentos, seguros e previdência, oferecendo uma visão mais completa da vida financeira.
Um dos principais efeitos esperados com a portabilidade digital é a redução das taxas de juros. No crédito sem garantia, os juros variam hoje de forma significativa, podendo ir de cerca de 4% até 20% ao mês. Com dados compartilhados de maneira estruturada, as instituições conseguem oferecer propostas mais personalizadas, enquanto o consumidor passa a visualizar, com clareza, a economia nas parcelas e no custo total do contrato. Esse cenário fortalece a concorrência e estimula condições mais justas.
Atualmente, o open finance já contabiliza cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que representa aproximadamente 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada ao sistema. A expectativa da Associação é que a nova funcionalidade de portabilidade impulsione ainda mais a adesão, ampliando o uso consciente das ferramentas digitais e promovendo educação financeira na prática.
Para solicitar a portabilidade de crédito pelo open finance, o processo é simples e intuitivo. A pessoa interessada deve acessar o aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo, entrar no menu de crédito e autorizar o compartilhamento de dados via open finance. Em seguida, é possível visualizar os contratos elegíveis — nesta fase, apenas os de crédito pessoal sem consignação — e comparar as condições atuais com as novas ofertas, analisando prazos, valores das parcelas e custo total.
Antes de concluir, o sistema permite baixar e ler o contrato com calma. Após aceitar a proposta, a assinatura ocorre de forma digital, por meio de token, SMS, biometria ou outro método adotado pela instituição. A finalização pode levar até cinco dias úteis, sendo três dias para eventual contraproposta do banco de origem e dois dias para a liquidação. O resultado é mais autonomia, transparência e poder de escolha para quem busca crédito de forma consciente.
Fonte: Agência Brasil
