Portugal endurece regras e pressiona imigrantes
O governo de Portugal aprovou, por meio do Conselho de Ministros, um projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras migratórias. A medida busca acelerar processos de deportação de estrangeiros em situação irregular e impacta diretamente a comunidade brasileira, que hoje representa o maior grupo de imigrantes no país. O texto ainda será analisado pelo Parlamento.
Entre as principais alterações, está o aumento do tempo de detenção preventiva para fins de expulsão. Atualmente limitado a 60 dias, o período pode chegar a até 18 meses. A proposta também prevê a redução de mecanismos jurídicos que permitiam o prolongamento da permanência de imigrantes por meio de recursos legais.
Segundo especialistas, o novo cenário indica uma mudança mais rígida na política migratória portuguesa. A advogada Juciana Correa destaca que o país passa a adotar uma postura mais firme no controle de entradas e permanência de estrangeiros, com impactos diretos sobre quem não está regularizado.
Outro ponto relevante do projeto é o aumento do tempo de proibição de retorno ao país para pessoas deportadas. Além disso, pedidos de asilo poderão ser analisados de forma simultânea aos processos de expulsão, evitando o uso desse recurso apenas como estratégia para adiar decisões.
A proposta surge em um contexto de crescimento expressivo da população estrangeira em Portugal. Atualmente, o país registra mais de 1,5 milhão de imigrantes, o equivalente a cerca de 15% da população total. O número representa um aumento significativo em relação aos últimos anos, gerando pressão sobre serviços públicos e políticas de segurança.
O endurecimento das regras acompanha uma tendência observada em outros países da União Europeia, onde também se discutem medidas mais rigorosas de controle migratório. Diante desse cenário, especialistas recomendam atenção redobrada à regularização documental e planejamento adequado para quem pretende viver no exterior.
Fonte: A Tarde
