Portugal impõe limite para jovem nas redes sociais
O Parlamento de Portugal aprovou, em primeira leitura, um projeto de lei que estabelece novas regras para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proposta determina que jovens entre 13 e 16 anos só poderão criar ou manter contas nessas plataformas mediante consentimento parental explícito. A medida integra um conjunto de ações voltadas à proteção digital de menores no país.
O texto foi apresentado pelo Partido Social Democrata e tem como principal objetivo reduzir riscos associados ao ambiente virtual. Entre as preocupações destacadas estão o cyberbullying, a exposição a conteúdos considerados nocivos e a possibilidade de abordagem por predadores. A proposta sustenta que o ambiente online exige mecanismos mais eficazes de controle e acompanhamento familiar.
Para validar a autorização dos responsáveis, o projeto prevê o uso da Chave Móvel Digital, sistema já adotado em Portugal para autenticação de identidade em serviços públicos e privados. Atualmente, esse recurso também é utilizado para aplicar a proibição de acesso de menores de 13 anos a redes sociais, plataformas de vídeos, compartilhamento de imagens e sites de apostas. Com a nova proposta, o mecanismo passaria a abranger a faixa etária até os 16 anos, condicionando o acesso à autorização formal dos pais ou responsáveis legais.
Apesar da aprovação inicial, o texto ainda pode sofrer alterações ao longo da tramitação na Assembleia da República antes da votação final. O debate envolve diferentes posições políticas e sociais sobre equilíbrio entre proteção, liberdade individual e responsabilidade das plataformas digitais.
A iniciativa portuguesa acompanha um movimento mais amplo observado em outros países. Na França, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente proposta para restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, citando impactos na saúde mental e pressão psicológica. Já na Austrália, entrou em vigor em dezembro uma proibição para menores de 16 anos utilizarem plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
O tema segue em discussão em diversas nações, refletindo a crescente preocupação com o uso intensivo das redes por jovens e seus possíveis efeitos no desenvolvimento emocional e social.
Fonte: https://www.portaltela.com
