Se for aprovado, o governo federal e empresas estatais não poderão patrocinar artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas
Inspirado pelos versos “Ela é uma cadela / Joga a patinha pra cima / Me dá, sua cachorrinha”, da banda de pagode Black Style, em 2011, o então governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), sancionou uma lei que vetou o uso de dinheiro público para contratação de artistas que “desvalorizem as mulheres” e “incentivem a violência”.
Agora, três anos depois, a proposta batizada como “lei antibaixaria” deverá ter alcance nacional. A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta similar à que foi aprovada na Bahia.
Se for aprovada, o governo federal e empresas estatais não poderão patrocinar artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas. Além disso, esse tipo de obra não poderá receber patrocínios indiretos, como o caso dos projetos aprovados via Lei Rouanet. O projeto já obteve parecer favorável da relatora, a deputada Érika Kokay (PT-DF) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
“Quem quiser fazer músicas machistas, faça. Mas que faça com recursos próprios ou privados. O dinheiro público deve ser usado para promover uma cultura de paz e igualdade”, afirmou a deputada Moema Gramacho.
Na época em que foi aprovada na Bahia, a lei provocou debates acalorados entre artistas e políticos. Muitos diziam que a lei era uma censura aos artistas. “Não é um tipo de música que vou colocar para tocar no almoço de domingo com a família. Mas ela tem seu espaço e não é justo limitar o artista que as pessoas gostam”, disse o cantor de pagode Mário Brasil em entrevista à Folha de São Paulo.
Mário integrava a banda “O Troco”, conhecida pela música “Toda Enfiada”, cuja coreografia sensual provocou a demissão de uma professora flagrada em vídeo dançando em cima do palco num show.
