Quase 390 mil baianos podem perder desconto na energia
Quase 390 mil baianos podem enfrentar aumento na conta de energia elétrica em 2026 caso não atualizem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico. A mudança ocorre por causa de novas regras relacionadas à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício que oferece descontos ou até gratuidade na conta para famílias de baixa renda. A medida entrou oficialmente em vigor em janeiro de 2026.
As informações foram divulgadas pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia na Bahia. Segundo a empresa, beneficiários que não mantiverem os dados atualizados no sistema poderão perder o direito ao desconto da Tarifa Social. Com isso, a conta de energia pode passar a ter um valor médio de aproximadamente oitenta reais ou até mais, dependendo do consumo da residência.
Uma das principais mudanças estabelecidas pela nova regulamentação é a exigência de que o titular da conta de energia seja o mesmo responsável familiar registrado no CadÚnico. Essa regra busca alinhar os dados sociais com os registros da unidade consumidora de energia, garantindo maior controle sobre o uso do benefício.
No entanto, há algumas exceções previstas. Caso o responsável familiar não possa ser o titular da conta de energia, a titularidade poderá ser vinculada a outro integrante da mesma família que esteja registrado no CadÚnico. Também é permitido que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, assumam a titularidade da conta, desde que estejam devidamente cadastrados.
Outra exigência importante envolve o endereço da unidade consumidora. O endereço registrado na conta de energia precisa ser idêntico ao informado no CadÚnico. Para beneficiários do BPC ou da Lei Orgânica da Assistência Social, o endereço também deve coincidir com aquele registrado no Instituto Nacional do Seguro Social, sem divergências entre as bases de dados.
O objetivo dessas mudanças é reduzir irregularidades e evitar fraudes no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Para o governo federal e para as distribuidoras de energia, a atualização cadastral é fundamental para garantir que o benefício continue sendo destinado às famílias que realmente se enquadram nos critérios sociais estabelecidos.
Para manter o desconto na conta de energia, os beneficiários precisam atualizar suas informações no CadÚnico junto ao Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como CRAS, do município onde residem. Nesse atendimento, é possível corrigir dados pessoais, endereço e composição familiar.
No caso de beneficiários do BPC, a atualização de endereço deve ser feita diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social. Esse procedimento garante que os dados estejam compatíveis com as informações da conta de energia e com os registros do sistema social do governo.
Se a conta de energia não estiver no nome da pessoa cadastrada corretamente, também é possível solicitar a alteração de titularidade. O serviço pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo da Neoenergia Coelba, além das lojas de atendimento presencial da concessionária.
Para realizar a mudança, é necessário apresentar documento de identificação e informar o número da unidade consumidora. A orientação é que os beneficiários verifiquem seus dados o quanto antes para evitar a perda do benefício e possíveis aumentos na conta de energia elétrica nos próximos meses.
Fonte: A Tarde
