Setor De Serviços Em Solo Alerta Para Riscos Operacionais No Brasil
O setor de serviços de apoio em solo da aviação brasileira tem manifestado preocupação com práticas contratuais consideradas instáveis e que podem gerar riscos operacionais. Representantes da área afirmam que a substituição frequente de prestadores de ground handling baseada exclusivamente no menor preço tem provocado impactos negativos no ambiente de negócios e na capacidade de planejamento das empresas que atuam nesse segmento.
A avaliação é apresentada por Waleed Youssef, presidente da ASA World, entidade que representa empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo. Segundo ele, a ausência de salvaguardas contratuais mais robustas cria um cenário de insegurança para os prestadores de serviços aeroportuários, que passam a operar com baixa previsibilidade e sob forte pressão por redução de custos.
De acordo com o executivo, a possibilidade de rescisão contratual sem justificativa formal ou com prazos mínimos de aviso contribui para a adoção de uma lógica de curto prazo nas operações. Esse modelo, segundo ele, dificulta a realização de investimentos estratégicos e compromete a sustentabilidade econômica do setor ao longo do tempo.
Nos últimos meses, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, a Abesata, também tornou público um diagnóstico semelhante. A entidade afirma que diversas empresas prestadoras de serviços de solo atuam sob contratos que permitem a troca do fornecedor a qualquer momento, muitas vezes motivada apenas pela busca de custos mais baixos.
Na avaliação das entidades representativas, essa dinâmica evidencia um desequilíbrio estrutural nas relações entre operadores aéreos, administradores aeroportuários e empresas responsáveis pelos serviços auxiliares. A consequência é um ambiente comercial com pouca estabilidade e menor incentivo à modernização das operações.
Entre os efeitos apontados está a redução de investimentos em equipamentos, veículos e tecnologias operacionais. A Abesata destaca que iniciativas importantes, como renovação de frotas de apoio em pátio, eletrificação de equipamentos, qualificação profissional e aprimoramento de processos de segurança, podem ser adiadas ou limitadas diante da incerteza contratual.
Para especialistas do setor, a sustentabilidade econômica do ground handling depende de relações comerciais mais previsíveis e equilibradas. Nesse contexto, administradores aeroportuários e companhias aéreas são incentivados a adotar práticas contratuais alinhadas a padrões internacionais consolidados.
Entre os instrumentos recomendados está o SGHA, modelo contratual amplamente utilizado no setor e incluído no Manual de Handling Aeroportuário. O documento estabelece parâmetros sobre duração dos contratos, prazos de pagamento e condições de rescisão, oferecendo maior segurança jurídica às partes envolvidas.
Além disso, o setor internacional utiliza outras referências técnicas relevantes, como o IGOM, Manual de Operações de Solo, e o AHM, Manual de Handling Aeroportuário. Segundo a Associação do Transporte Aéreo Internacional, esses documentos consolidam práticas operacionais e comerciais consideradas fundamentais para garantir eficiência, segurança e qualidade na prestação de serviços de apoio em solo nos aeroportos ao redor do mundo.
Fonte: Modais em Foco
