A implantação do orçamento impositivo em Salvador a partir do próximo ano foi defendida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM) durante audiência pública realizada, na manhã desta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, na qual o democrata preside, a consulta pública teve como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.

De acordo com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,386 bilhões – incluídas as receitas de capital. “No entanto, em 2016, mais uma vez a prefeitura pode não conseguir atingir a meta devido à baixa transferência pelo governo federal ao município, como vem acontecendo desde 2013”, destacou Tinoco.
A peça orçamentária foi apresentada pela diretora-geral de Planejamento Orçamentário da Semge, Ana Nery. Entre os programas prioritários e metas previstas para 2016 na capital baiana, estão 5 mil metros quadrados de contenção de encostas; reformas de 50 escolas; construção de 19 escolas padrão Smed, cinco centros de Educação Integral e 30 de Educação Infantil; construção de sete multicentros de saúde, oito unidades de postos de saúde da família e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); reforma de 50 unidades básicas de saúde; regularização fundiária de 8 mil habitações; além da construção e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas.
Enviado pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 04/2015, o projeto de Lei nº 131/2015 está disponível no link http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/LDO2016/. Participaram da audiência moradores dos Barris, Pernambués, Comércio, Lobato, Pituba, Santa Luzia, Santo Inácio, Itaigara, Stiep, Canela. Além de Tinoco e Paupério, também estiveram no evento a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), membro da Comissão; o assessor-chefe da Secretaria Municipal da Fazenda, Dcael Bandeira; e os subprefeitos Sósthenes Macedo (Subúrbio/Ilhas) e Raimundo Pereira (Barra/Pituba).
Assessoria de Imprensa
