Wagner Moura cobra mudanças na regulação do streaming
O ator Wagner Moura reacendeu o debate sobre a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil ao divulgar um vídeo crítico ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Com uma fala direta e engajada, o artista questionou o modelo atual de taxação das empresas do setor e defendeu uma participação mais robusta dessas plataformas no financiamento do audiovisual brasileiro. A manifestação ganhou repercussão e provocou reações dentro do governo federal.
No vídeo, divulgado pelo portal Mídia Ninja, Wagner Moura argumenta que a alíquota máxima de 4% da Condecine, contribuição destinada ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, é insuficiente diante do tamanho e da lucratividade do mercado brasileiro. Para o ator, o Brasil ocupa posição estratégica no consumo de conteúdos audiovisuais e, por isso, deveria exigir uma contrapartida maior das grandes empresas globais de streaming.
O texto aprovado pelo Congresso permite que as plataformas reduzam o valor a ser pago em tributos caso invistam diretamente em produções nacionais. Wagner criticou esse mecanismo e destacou que esses recursos deveriam fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual, responsável por fomentar a produção independente no país. Segundo ele, direcionar a arrecadação para o fundo amplia oportunidades, fortalece a diversidade cultural e garante maior autonomia para criadores e produtoras brasileiras.
Ao se dirigir ao Ministério da Cultura e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ator fez um apelo para que o governo acompanhe de perto o tema. Wagner afirmou que a discussão ultrapassa os limites do setor audiovisual e toca em questões mais amplas, como soberania cultural, autoestima nacional e valorização da produção brasileira diante de grandes conglomerados internacionais.
A fala do ator gerou respostas dentro do governo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, enviou uma mensagem explicando os limites enfrentados na tramitação do projeto. Ele destacou que, apesar da vitória nas eleições presidenciais, o governo atua em um Congresso com maioria desfavorável, o que exige negociações constantes e concessões. Segundo Randolfe, o texto aprovado representa o melhor resultado possível dentro do cenário político atual, marcado por forte atuação de lobbies e resistências.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também entrou em contato com Wagner Moura para dialogar sobre o tema. Em conversa relatada pela imprensa, ela reconheceu que a regulação aprovada não é ideal, mas defendeu a importância de estabelecer regras mínimas para o setor. Para a ministra, um ambiente totalmente desregulado não beneficia ninguém e dificulta avanços futuros. Ela reforçou que o governo tem se posicionado ao lado do setor cultural e trabalha para aprimorar o marco regulatório ao longo do tempo.
Margareth Menezes ainda ressaltou que a discussão envolve diretamente lideranças centrais do governo, como o presidente Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, o Ministério da Cultura participa ativamente das discussões sobre vídeo sob demanda e segue comprometido com o fortalecimento do audiovisual brasileiro.
O episódio evidencia a complexidade do debate sobre a regulação do streaming no Brasil e mostra como artistas, governo e Congresso ocupam papéis distintos, mas interligados, na construção de políticas públicas para a cultura.
Fonte: A TARDE
