Categoria: Justiça

Justiça Federal proíbe Arquidiocese de Vitória da Conquista de transferir imóveis para a Igreja Decisão…

A lei eleitoral permite que candidatos e candidatas paguem para impulsionar a distribuição de propaganda eleitoral nas redes sociais, desde que o conteúdo seja para beneficiar ou promover a candidatura. É proibido impulsionar conteúdo negativo, que contenha críticas ou deprecie adversários políticos.

A imagem mostra o logotipo do programa  “MPEduc”, que é acompanhado do slogan “Ações que transformam o futuro”. O design do logotipo inclui três formas geométricas sobrepostas no topo: um quadrado verde, um círculo laranja com um sorriso branco estilizado, e um quadrado roxo com cantos arredondados.

O Congresso Nacional deve votar amanhã um projeto de lei considerado fundamental para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), para garantir a implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade de Saúde da Família, localizada em prédio histórico do largo Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a validade da Lei 14.385/2022, que assegura aos consumidores o direito de receber de volta valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8) a “Operação Underhand”, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos. Segundo a corporação, os alvos articulavam o direcionamento ilegal de verbas para municípios cearenses em troca de vantagens financeiras.  

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que pode alterar significativamente a forma como redes sociais operam no Brasil. Em pauta, está a responsabilização das plataformas digitais pelas postagens ilegais realizadas por seus usuários.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tentará mais retornar ao seu cargo à frente da entidade.