Categoria: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF.

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25). A ‘Operação Etanol II’ tem o objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O pedido de indiciamento da PF foi encaminhado hoje  (24) à Justiça Federal do Paraná.

Unindo o que há de mais avançado em Inteligência Artificial e Big Data, a Operação Serenata de Amor – o nome será explicado nos próximos parágrafos – quer levar a transparência dos gastos públicos e o combate à corrupção a um nível inédito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte. Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT,

O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula.

Policiais federais realizam buscas na sede do PT, em Salvador, na manhã desta terça-feira, 4. A ação faz parte da Operação Hidra de Lerna, que investiga um grupo criminoso responsável por susposto financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União),

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no fim da tarde desta terça-feira, que Caio Souza e Fábio Raposo, acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, vão a júri popular. O profissional da TV Band foi atingido por um rojão enquanto cobria um protesto, no Centro, em 2014.