Categoria: Justiça

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata da redução da maioridade penal, Laerte Bessa (PR-DF) disse hoje (17) que está fazendo alterações no relatório final. O parlamentar explicou que, por meio de um acordo na comissão especial que analisa o assunto e com líderes partidários

Uma viúva conseguiu na Justiça Federal de São Paulo reajustar o valor da pensão que recebe em nada menos do que 88%. Segundo o escritório G. Carvalho Sociedade de Advogados, responsável pela causa, a pensionista teve um aumento em seus ganhos de R$2.198,75, para R$4.127,18.

A Polícia Federal (PF) vai abrir inquérito para saber se o esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, tem ramificação no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações serão centralizadas na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.