Categoria: Justiça

Denunciar o racismo no esporte é essencial para criar um ambiente mais justo e inclusivo, pois o esporte, sendo um reflexo da sociedade, tem o poder de unir pessoas de diferentes origens e culturas. A denúncia do racismo no esporte mundial é importante por diversas razões.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um procedimento já aceito em diversos estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Neste domingo (19), as ruas de Sussuarana se transformarão em um palco da diversidade para celebrar a emblemática XXI Caminhada da Consciência Negra. Para fortalecer a identidade da cultura negra, em 2023, a celebração ganha um toque especial com o projeto “Danças Negras e Periferia – Intersecção do Bicentenário e Suas Conexões”, iniciativa que visa promover diálogos sobre questões sociais e raciais.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados, para desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do País. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol).

Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram neste sábado (29) ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com o empresário Thiago Brennand, acusado de diversos crimes contra mulheres. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas com o governo brasileiro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai publicar uma medida cautelar que proíbe os robocalls  aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. A intenção é tentar combater o telemarketing abusivo.

Não deu certo a tentativa de um advogado em usar o poder Judiciário para prender o apresentador William Bonner, da Rede Globo de Televisão. Responsável por analisar o mandado de segurança cível impetrado por Wilson Issao Koressawa contra o âncora e editor-chefe do ‘Jornal Nacional’, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), definiu o caso como proveniente de “delírios negacionistas”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos.