Categoria: Justiça

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para hoje (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros.

A prefeitura de Mariana (MG) irá dispor de R$ 12,4 milhões anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse montante será garantido pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi, solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que estariam compartilhando informações sobre usuários sem autorização.

A partir desta quinta-feira (20), poderá ser revertida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de soltar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento.

Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão.

Depois de mais de seis horas de busca, os agentes da Polícia Federal (PF) deixaram, há pouco, os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é o presidente nacional do partido. Ambos são investigados pela Operação Lava

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia propôs ação civil pública para que os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a União adotem medidas para conservação dos órgãos de tubo.

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido.