Categoria: Justiça

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou na terça-feira (9) lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada do ar.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deixou hoje (20) a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo por volta das 11 horas em um carro sem identificação da PF, para a realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Policiais federais permanecem na Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados judiciais – autorizados pelo Supremo Tribunal Federal – em gabinetes de dois parlamentares do Tocantins. Os agentes chegaram bem cedo e foram para os gabinetes da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PODE-TO)

As prisões do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e de sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, foram determinadas pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral dos dois.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados da Federação.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou hoje (23) que a audiência de apresentação à Vara da Infância e Juventude do adolescente que, na última sexta-feira (20), disparou contra outros alunos de uma escola particular de Goiânia (GO), matando dois estudantes e ferindo quatro, não acontecerá nesta segunda-feira (23), conforme inicialmente anunciado.

Após a prisão temporária do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na Operação Unfair Play – Segundo Tempo ontem (5), o Comitê Olímpico Internacional (COI) suspendeu o COB e Nuzman provisoriamente de suas atividades junto à entidade internacional. O anúncio foi publicado hoje na página oficial do COI.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Anel de Giges, para cumprir mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra filhos e enteados do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). Agentes recolhem documentos.