Mecanismo de busca da Microsoft liberou formulário para que internautas europeus peçam a exclusão de links dos resultados de busca que levem para informações pessoais

A Microsoft começou a aceitar esta semana pedidos de usuários europeus de internet requisitando a remoção de links para informações pessoais exibidos pelo seu mecanismo de busca Bing. O processo, conhecido como "right-to-be-forgotten" (direito ao esquecimento), também está sendo aceito pelo Google desde maio, por decisão do mesmo Tribunal da União Européia.

Até agora 70 mil pessoas já fizeram o pedido de cancelamento de links ao Google, resultando em mais de 250 mil páginas web eliminadas dos resultados de busca do site europeu.

A Microsoft está solicitando aos usuários interessados em bloquear links de busca ligados a seus dados pessoais e privados que preencham um formulário online de quatro páginas com seus dados e a justificativa do pedido. O formulário pede nome e país de residência do cidadão e detalhes sobre as páginas que deseja bloquear, além de verificar se se trata de uma personalidade pública ou se está envolvido em algum contexto de cargo de confiança, liderança ou mesmo segurança.

A empresa não garante a remoção dos links imediatamente após o preenchimento do formulário. Ela avisa que vai verificar por outras fontes de informação a veracidade dos argumentos ou dados que complemente e justifiquem o pedido. A informação fornecida, diz a Microsoft, "servirá para considerar o equilíbrio" entre os interesses de privacidade individual do solicitante e o interesse do público em geral de ter acesso a informação que garanta a livre expressão e a livre circulação de dados, em linha com as leis da Europa.

O Tribunal de Justiça que emitiu a ordem desde maio diz que o operador do mecanismo de busca tem o direito de recusar o pedido de retirada e que o solicitante, nesse caso, tem o direito de apelar da decisão na Justiça. O ponto principal é que a diferença entre direito à privacidade e direito à informação pertence a uma fronteira cinza que em grande parte se baseia em uma análise subjetiva do valor da informação para o indivíduo ou para a sociedade

Em meio à controvérsia, a Microsoft diz que seu formulário e os processos em torno dele podem ser modificados ao longo do tempo em face de "muitas questões" levantadas sobre como a decisão do tribunal deve ser implementada. Em maio, a Google fez o mesmo comentário, alegando que se tratava de um processo que precisava de refinamento.

O Yahoo, outro grande mecanismo de busca, não ofereceu ainda o mecanismo de retirada de links para atender à decisão do tribunal. Em comunicado oficial a companhia disse que "à luz da decisão da Justiça da União Européia, nosso time está atualmente em processo de desenvolver uma solução para os usuários do Yahoo na Europa que, acreditamos, fará o equilíbrio entre a importância de proteger a privacidade e a necessidade de atender aos interesses do direito de acesso à informação".

Fonte: http://idgnow.com.br/